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senha de acesso: 954618

evento gratuito

14/05/2025

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09:15
Sessão de abertura 

Carlos Capela
Diretor da ESTG

Joana Vieira
Presidente da Delegação Distrital
de Leiria da OSAE

Luís Oliveira
Presidente da Delegação de Leiria da OA 

 
Painel I
Direito das Sociedades e do Trabalho
Moderador:
Nuno Abranches Pinto
ESTG/IPLeiria
 
09:30
Boas práticas empresariais na utilização e proteção da Propriedade Intelectual
Márcia Martinho da Rosa
Advogada
 
09:45
A desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais
Susana Gomes
Mestranda, ESTG/IPPorto
 
10:00
¿Quo Vadis, Derecho Digital de Sociedades Europeo?
Pablo Antonio Alvarado
Universidade de Valência
 
10:15
Contrato de trabalho a termo resolutivo 
Margarida Ribeiro
Mestranda, ESG/IPCB
 
10:30
Análise do Stc 22/2024: um Novo Capítulo do Direito à Não-Discriminação
Felipe Rama
Investigador, Universidade de Valladolid
 
10:45
Debate
11:00
Intervalo
Painel II
Acidentes de trabalho, Direito do Consumo e Direito da Insolvência
Moderador
Rita d’Almeida
ESTG/IPLeiria
 
11:15
Descaracterização do acidente de trabalho: análise comparativa dos regimes jurídicos português e espanhol
Inês Marie Jeanne
Mestre em Solicitadoria de Empresa, ESTG/IPLeiria
 
11:30
Consumo Sustentável e Contratos Equitativos: uma Abordagem Local aos ODS em Contexto Cabo-Verdiano
Paulo Ventura
Mestrando, IPBragança
 
11:45
Responsabilidade Civil por decisões automatizadas e discriminação algorítmica no mercado de consumo
Tiago Matos
Mestrando, Universidade Lusófona do Porto
 
12:00
The unavailability of tax debts and their impact on insolvency proceedings
David Marques
Mestrando, ESTG/IPLeiria
 
12:15
Orador convidado
(a confirmar)
12:30
Debate
12:45
Encerramento